43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
09/12/2022
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Acompanhe o resumo da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 09/12/2022
Sessão: 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 9 de Dezembro de 2022
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira, Cleudo Honorato de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, é, , , f, a, g, n, e, r, , b, r, i, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , m, e, r, i, d, i, a, n, e, , f, o, n, s, e, c, a, , a, r, a, u, j, o, , e, , m, i, e, c, i, o, , d, e, , l, i, m, a, , a, l, m, e, i, d, a
Apresentadas proposições: Indicação nº 204 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas junto à SOP - Superintendência de Obras Públicas do Ceará, para que providencie melhorias na CE 123 que liga a Comunidade de Cabeça Santa Cruz ao Distrito do Tomé, no trecho popularmente conhecido como "CURVA DA MORTE"., Indicação nº 205 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas junto à SOP - Superintendência de Obras Públicas do Ceará, para que providencie melhorias na Rotatória da CE 377 / CE 123, na Ladeira de Cabeça de Santa Cruz, dando preferência de tráfego aos veículos que estão concluindo a subida da Ladeira., Indicação nº 206 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação Asfáltica na Ladeiras de Cabeça Santa Cruz e de Santa Terezinha com o intuito de preservar a camada de concreto., Indicação nº 207 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal, que seja feita a Construção de uma Caixa D'água na Comunidade de Sítio Carnaúbas, zona rural, neste Município de Quixeré-Ce.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 087 de 2022, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA QUIXEREENSE DE LETRAS - AQL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 206 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal, que seja feita a Pavimentação Asfáltica na Ladeiras de Cabeça Santa Cruz e de Santa Terezinha com o intuito de preservar a camada de concreto. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 207 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal, que seja feita a Construção de uma Caixa D'água na Comunidade de Sítio Carnaúbas, zona rural, neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 204 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas junto à SOP - Superintendência de Obras Públicas do Ceará, para que providencie melhorias na CE 123 que liga a Comunidade de Cabeça Santa Cruz ao Distrito do Tomé, no trecho popularmente conhecido como "CURVA DA MORTE". recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 203 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica solicito ao Senhor Prefeito Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira a locação de uma casa na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, para servir de alojamento para os estudantes Quixereenses que, em razão do curso, precisam residir naquela cidade. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 205 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, que Indica à Gestão Pública Municipal, a adoção de medidas administrativas junto à SOP - Superintendência de Obras Públicas do Ceará, para que providencie melhorias na Rotatória da CE 377 / CE 123, na Ladeira de Cabeça de Santa Cruz, dando preferência de tráfego aos veículos que estão concluindo a subida da Ladeira. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 201 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a continuidade da Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na RUA VICENTE FERNANDES, no Bairro Pontal , neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 200 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a continuidade da Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na RUA JOAQUIM LOPES CARNEIRO, sentido à residência do Sr. Zé Maria da Sucata, no Bairro Pontal, neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 199 de 2022, de autoria do Parlamentar José Fagner Brito de Sousa, que Indica solicito ao Senhor Prefeito Antônio Gonçalves de Oliveira a instalação de duas Barras paralelas fixa, no parque Lagoa do Pontal. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 202 de 2022, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a continuidade da Pavimentação em Paralelepípedo (Calçamento) na RUA JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, no Distrito de Lagoinha, neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada